ANS determina inclusão de novos 18 procedimentos nos planos de saúde.

As regras dos planos de saúde vão sofrer modificações no inicio de 2018. As benéficas aos clientes são a inclusão de 18 procedimentos – exames, cirurgias e terapias – na cobertura dos convênios a partir de 2 de janeiro. Esta é uma determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS).

Além destas boas mudanças, há também algumas que não são tão favoráveis aos consumidores, como o fim da proibição de reajustes para usuários maiores de 60 anos de idade e a redução do valor de multas pagas pelas operadoras em caso de negativa de atendimento, que estão em análise no Congresso Nacional.

O relatório apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PMDB-RN) para reformular a lei de Planos de Saúde será votado na próxima quarta-feira (29/11) na Câmara. “As alterações que serão analisadas favorecem operadoras e prejudicam o consumidor”, adverte o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Atualmente lista de procedimentos cobertos pelos convênios é atualizada a cada dois anos, e aplicada nos planos “novos”, ou seja, regidos pela Lei 9.656 de 1998. As operadoras que não cumprem as normas ficam sujeitas a punições da ANS.

Além da inclusão dos itens, a cobertura de outros sete procedimentos foi ampliada, incluindo novas regras para medicamentos orais contra o câncer. Também será novidade nas exigências mínimas a inclusão, pela primeira vez, de um medicamento para tratar esclerose múltipla.

A ANS informou que vai monitorar a aplicação dos novos procedimentos durante um ano e, se constatar aumento de custos, essa diferença será avaliada no reajuste do ano seguinte.

Confira as principais novas coberturas

– Elastrografia Hepática Ultrassônica
Exame de imagem para diagnosticar fibrose hepática.

– Radiação para cross linking corneano
Para tratamento do ceratocone (doença que afeta a córnea).

– Ressonância Fluxo Liquórico
Exame para avaliação do fluxo do líquido cefalorraquidiano (LCR).

– Terapia Imunoprofilática
O Palivizumabe é anticorpo específico que atua na prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório (VSR).

– Antígenos de Aspergillus GalactoMannan 
Exame para diagnosticar aspergilose pulmonar.

– Cadeias levres e livres Kappa/Lambda/Dosagem/Sangue 
Exame laboratorial para o diagnóstico e o acompanhamento de pacientes com mieloma múltiplo e gamopatias monoclonais.

– Ablação percutâneas por radiofrequência para tratamento do osteoma osteóide 
Procedimento orientado por métodos de imagens que se utiliza de agulhas especiais para provocar dano celular por ação térmica a células de tumor ósseo benigno.

– Detecção/tipagem herpes vírus 1 e 2 no líquor
Exame laboratorial para o diagnóstico de meningite viral.

– Tratamento de câncer de ovário
Ressecção/debulking de massa tumoral maligna ovariana por via laparoscópica.

– Recanalização Tubária Laparoscópica
Procedimento para restaurar, por laparoscopia, a permeabilidade das tubas uterinas.

– Refluxo Vésico-Ureteral endoscópico
Tratamento endoscópico para correção do refluxo vesico-ureteral em crianças.

– Toxoplasmose
Pesquisa em Líquido Amniótico por PCR (com DUT) para o diagnóstico da toxoplasmose gestacional.

Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)